Direito Penal e Processual Penal
Defesa em ações penais, audiências de instrução, alegações finais e recursos, com análise detalhada de cada fase do processo.
Advogado criminalista · Manaus / AM
Defesa técnica em Direito Penal e Processual Penal, com atenção ao detalhe processual e respeito intransigente às garantias fundamentais.
Inscrito na OAB/AM sob o nº 21.579, integra a equipe do Aufiero Advogados Associados, onde atua em Direito Penal e Direito Processual Penal, com foco em defesa técnica, análise processual e acompanhamento de casos desde a fase de investigação até os tribunais.
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Atuação
Defesa em ações penais, audiências de instrução, alegações finais e recursos, com análise detalhada de cada fase do processo.
Planejamento da defesa a partir do estudo minucioso dos autos e dos elementos de prova, adaptado às particularidades de cada caso.
Acompanhamento em delegacias e órgãos de investigação, e produção de elementos defensivos nos termos do Provimento 188/2018 da OAB.
Impetração de Habeas Corpus, memoriais e sustentação oral perante o TJAM, TRF-1, STJ e STF.
Publicações e análises
Conteúdo informativo sobre temas do Direito Penal e do Processo Penal.
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Orientação geral
Não é obrigatório, mas é recomendável. O advogado tem direito de acompanhar o depoimento e acessar os elementos já documentados no inquérito (Súmula Vinculante 14 do STF), o que permite orientar você antes de qualquer declaração.
A pessoa presa deve ser apresentada a um juiz na audiência de custódia, em regra em até 24 horas. Nela, o juiz avalia a legalidade da prisão e decide entre relaxá-la, conceder liberdade provisória (com ou sem medidas cautelares) ou convertê-la em preventiva.
Sim. A Constituição garante o direito ao silêncio (art. 5º, LXIII), e ele não pode ser interpretado em prejuízo de quem o exerce. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Sim. A consulta virtual está sujeita ao mesmo sigilo profissional da presencial, e é uma boa alternativa para quem está em outros municípios do Amazonas.
As respostas acima têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto.
Sigilo profissional
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Manaus / AM
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